Connect with us

POLÍTICA RONDÔNIENSE

Assembleia aprova emenda à LOA que destina R$ 24 milhões ao tratamento de câncer

Published

on

mao

Recursos serão destinados ao Hospital de Amor, unidade de Porto Velho

O tratamento de câncer em Rondônia pode receber investimento de R$ 24 milhões em 2025. Uma emenda, proposta pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, foi aprovada junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A votação aconteceu na quarta-feira (22).

O Projeto de Lei 640/2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025, foi discutido e votado durante sessão extraordinária.

A receita para o próximo ano está estimada em R$ 17.216.164.765.

Antes disso, a Comissão de Finanças avaliou a proposição, que recebeu nove emendas, e emitiu parecer favorável. Entre as emendas apresentadas ao projeto, destaca-se a de nº 5, que autoriza a utilização de até R$ 24 milhões no tratamento oncológico.

O recurso será proveniente da fonte de recurso 15000 – recursos não vinculados de impostos, alocados à unidade orçamentária 17.012, referente ao Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com a emenda, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor, unidade de Porto Velho. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa fortalecer o atendimento oncológico à população rondoniense, especialmente para pacientes de baixa renda.

A comissão ressaltou, no texto da emenda, que a destinação de recursos públicos a instituições privadas, sem fins lucrativos, está amparada pelo ordenamento jurídico nacional. Além disso, os recursos utilizados na suplementação provêm de uma fonte não vinculada a finalidades específicas, o que permite seu redirecionamento dentro da mesma unidade orçamentária, sem comprometer a execução de outras ações prioritárias.

O Hospital de Amor, unidade de Porto Velho, é referência no atendimento oncológico, oferecendo serviços de alta complexidade essenciais para atender à crescente demanda por tratamentos de câncer na região. A utilização desses recursos possibilitará a ampliação da capacidade de atendimento, beneficiando diretamente os pacientes dependentes do SUS e melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO / Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

CLIQUE AQUI PARA VER PROJETO DE LEI

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POLÍTICA RONDÔNIENSE

Deputado Ismael Crispin promove sessão solene para homenagear servidores da SEJUS e entrega Título de Cidadão Honorário ao secretário Marcus Rito

Ao total 471 servidores da SEJUS foram homenageados

Published

on

Na tarde desta segunda-feira (09), o deputado estadual Ismael Crispin (MDB) realizou uma sessão solene no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia para homenagear os servidores da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS). A solenidade teve como objetivo reconhecer a atuação de profissionais que, diariamente, enfrentam os desafios do sistema prisional com coragem, responsabilidade e comprometimento com a segurança pública e a reintegração social.

Na ocasião, o secretário de Estado da Justiça, Marcus Castelo Branco Rito, foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Rondônia, em reconhecimento à sua liderança e contribuição para a transformação do sistema penitenciário estadual.

A mesa de honra foi composta pelo deputado Ismael Crispin, proponente da solenidade; pelo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Hans Lucas Immich; pelo secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos, Elias Rezende de Oliveira; pelo secretário de Justiça do Estado de Rondônia, Marcus Rito; pelo superintendente da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sávio de Oliveira da Silva; e pela presidente do Conselho Penitenciário de Rondônia, Jaqueline Mainardi.

Reconhecimento unânime da Assembleia Legislativa

Ao iniciar sua fala, o deputado Ismael Crispin destacou que a proposta de concessão dos Votos de Louvor e do Título de Cidadão Honorário foi aprovada por unanimidade pela Casa de Leis, refletindo o amplo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela SEJUS. “Estamos falando de um homem que veio para Rondônia com uma missão e está cumprindo essa missão com maestria. O título de cidadão é mais do que merecido. É a forma de Rondônia dizer: você faz parte da nossa história,” disse o parlamentar.

Crispin também ressaltou que 471 servidores da SEJUS foram contemplados com Votos de Louvor e fez questão de assinar pessoalmente cada um dos certificados. “Essa homenagem é justa, legítima e simbólica. Cada nome que assinei representa uma história de dedicação. O sistema prisional está melhor hoje graças a cada servidor, desde a recepção administrativa até os que estão na linha de frente nas unidades prisionais,” afirmou.

SISTEMA MAIS HUMANO

Visivelmente emocionado, o secretário Marcus Rito dedicou a honraria recebida a toda equipe da Secretaria de Justiça e lembrou dos avanços conquistados nos últimos anos. “Esse título não é apenas meu. Ele pertence a cada servidor que, com resiliência, tem enfrentado os desafios do nosso sistema penitenciário. Juntos, colocamos Rondônia entre os primeiros lugares do país em reinserção social e educação de pessoas privadas de liberdade,” declarou.

Rito também destacou que Rondônia figura hoje como o segundo estado com maior número de presos trabalhando, e lidera o ranking nacional de internos participando de atividades educacionais. Ele relembrou o passado difícil do sistema penitenciário rondoniense, marcado por crises e insegurança, e celebrou a mudança de cenário promovida por políticas de gestão humanizada e responsabilidade pública. “Já passamos por tragédias, por momentos em que a gestão prisional era motivo de vergonha. Hoje, temos orgulho. E isso é fruto do trabalho coletivo, da confiança do governador Marcos Rocha e do apoio de parceiros como o deputado Ismael Crispin,” pontuou.

Ao encerrar seu discurso, o secretário fez questão de agradecer à sua família e aos rondonienses. “Rondônia me recebeu de braços abertos, e este título reforça o meu compromisso de continuar lutando por políticas públicas baseadas na justiça, na dignidade e na segurança da nossa sociedade.”

HOMENAGEM

A sessão também foi marcada por um momento de pesar, com homenagem póstuma ao coronel Raulino, ex-secretário-executivo da Governadoria. A pedido de Marcus Rito, o público presente fez uma salva de palmas em memória ao servidor que, segundo o secretário, “representava o melhor do espírito público”.

A solenidade foi finalizada com uma mensagem de otimismo do deputado. “A SEJUS hoje reflete o que vive Rondônia: um estado mais seguro, mais estável e mais confiante no futuro,” concluiu Ismael Crispin.

Texto: Laila Moraes / Foto: Thyago Lorentz

Continue Reading

+ ACESSADOS