“Não podemos planejar o futuro com os olhos voltados para o passado. É hora de olhar para frente, com responsabilidade, equilíbrio e participação popular”, afirmou o deputado Ismael Crispin, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia, ao encerrar a audiência pública sobre a atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE), realizada na noite desta quinta-feira (12), no Centro Cultural de Pimenta Bueno.

A audiência integra uma série de encontros regionais promovidos pela Comissão para ouvir a população e debater, de forma técnica e democrática, o projeto de lei que atualiza as regras de uso e ocupação do solo no estado. A engenheira florestal Débora Rosa abriu a programação com uma apresentação técnica, destacando que o novo zoneamento amplia a Zona 1 para 55% do território, reduz a Zona 2 para 4% e mantém a Zona 3 com 39%. “A atualização é necessária porque Rondônia mudou. Cresceu economicamente, se diversificou e precisa de uma base legal atual para continuar avançando com segurança”, explicou Débora.

A proposta recebeu o apoio de lideranças políticas e representantes do setor produtivo. A deputada Dra. Taíssa Sousa ressaltou que “os parlamentares estão ouvindo as dores da população, mas também reconhecendo os avanços. O novo zoneamento é necessário para garantir segurança jurídica e justiça social a quem vive e produz em Rondônia”. O deputado Jean Mendonça, representante de Pimenta Bueno, afirmou que “o zoneamento impacta diretamente a vida das pessoas e que é preciso refletir na lei o equilíbrio entre produção e preservação que já existe na prática em várias regiões do estado”.

A prefeita Marcilene Rodrigues destacou o orgulho de receber cinco deputados no município e disse que “a cidade respeita o meio ambiente, mas precisa da aprovação do novo zoneamento para seguir crescendo com responsabilidade e segurança”. O presidente da FAPERON, Hélio Dias, elogiou a condução do processo e afirmou que “o momento é de diálogo e maturidade. Esse projeto foi construído com base técnica e ampla escuta, e isso precisa ser respeitado”.

O engenheiro agrônomo Luiz Henrique Melo avaliou que “a proposta reconhece a vocação produtiva do estado e representa uma oportunidade de corrigir injustiças históricas”. Já Elizeu da Silva, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta Bueno, declarou que “os produtores querem apenas ter regras claras para continuar produzindo com dignidade e responsabilidade”.

O deputado Cirone Deiró afirmou que “é preciso olhar o estado como um todo, respeitar a história de quem ajudou a povoar Rondônia e garantir que o novo zoneamento seja um instrumento de equilíbrio”.

O secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Marco Antônio Lagos, explicou que a Sedam está de portas abertas para acolher dúvidas e contribuições. “Temos escritórios regionais prontos para atender a população e nosso compromisso é com o desenvolvimento dentro dos limites da lei”, disse.

Ao encerrar a audiência, o deputado Ismael Crispin reafirmou o papel fundamental da escuta popular no processo legislativo. “Essas audiências públicas são a alma do processo. Estamos cumprindo o nosso dever constitucional de garantir voz à população. E, mais do que isso, estamos garantindo que o futuro de Rondônia seja construído com os pés no chão e o ouvido atento ao campo”, concluiu.

A próxima e última audiência pública sobre o tema, será realizada no dia 25 de junho em Machadinho do Oeste.

Fonte: Assessoria Parlamentar Texto: Laila Moraes Foto: Thyago Lorentz