MPRO vistoria casa usada de forma irregular para abrigar idosos em Porto Velho
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vistoriou, nesta quarta-feira (6/5), uma casa no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho, que funcionava de forma irregular como local de acolhimento de idosos. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira […]
Eleitores têm até a próxima semana para tirar ou regularizar o título; veja como fazer
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral Aplicativo e-Título | Divulgação/Antonio Augusto/Ascom/TSE Brasileiros que desejam votar nas eleições deste ano têm até o dia 6 de maio para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para quem está com […]
Mesmo com investigação arquivada, prefeito é intimado pelo TCE após licitação para compra de itens já existentes em estoque
Decisão aponta ausência de requisitos para investigação, mas determina providências sobre possível falta de planejamento e controle patrimonial PORTO VELHO, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) decidiu arquivar o Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) instaurado para apurar supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 65/2025 da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, mas determinou a intimação do prefeito Giovan Damo, […]
Corregedoria do MPRO realiza correição em promotorias de Ariquemes, Buritis e Presidente Médici
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia deu continuidade aos trabalhos de correição ordinária do ciclo 2025/2026 junto ao Grupo 6, que abrange as Promotorias de Justiça de Ariquemes, Buritis e Presidente Médici. A atividade segue normas internas do Conselho Superior do Ministério Público e da própria Corregedoria. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) A abertura dos trabalhos ocorreu na sede da […]
Juíza manda faculdades reduzirem mensalidades em 10%; decisão não atinge escolas privadas
A juíza Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido da Defensoria Pública e reconsiderou decisão anterior para mandar reduzir as mensalidades de várias faculdades privadas de Rondônia em um percentual de 10% durante a pandemia. A magistrada havia marcado audiência para o próximo dia 18, quando analisaria […]