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Novo Procurador-Chefe assume chefia do MPF em Rondônia
Recomposição dos ofícios ambientais e reorganização do MP Eleitoral buscam ampliar a eficiência dos trabalhos, especialmente diante do período eleitoral
CATEGORIA: JUSTIçA
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JUSTIçA
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Autorização está publicada no Diário Oficial da União...
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Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro e aumenta restrições; veja quais
Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), Moraes suspendeu, por 30 dias, o direito de receber qualquer tipo de visita
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MPRO questiona a constitucionalidade de lei estadual que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, para contestar a Lei…
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MPRO vistoria casa usada de forma irregular para abrigar idosos em Porto Velho
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vistoriou, nesta quarta-feira (6/5), uma…
GERAL
Eleitores têm até a próxima semana para tirar ou regularizar o título; veja como fazer
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral Aplicativo…
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Mesmo com investigação arquivada, prefeito é intimado pelo TCE após licitação para compra de itens já existentes em estoque
Decisão aponta ausência de requisitos para investigação, mas determina providências sobre possível falta de planejamento e controle patrimonial PORTO VELHO, RO – O Tribunal…
DESTAQUE
Corregedoria do MPRO realiza correição em promotorias de Ariquemes, Buritis e Presidente Médici
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia deu continuidade aos trabalhos de correição ordinária do ciclo 2025/2026 junto ao Grupo 6, que abrange as Promotorias…
Juíza manda faculdades reduzirem mensalidades em 10%; decisão não atinge escolas privadas
A juíza Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido da Defensoria Pública e reconsiderou…