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Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro de 2020

Published

6 anos ago

julho 2, 2020

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Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Data-limite

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.

Outra mudança aprovada foi a supressão de um dispositivo que dizia que caberia ao TSE promover a adequação das resoluções anteriores ao novo calendário. Com isso, o entendimento é que qualquer adequação precisará passar pelo Legislativo.

Datas

A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto:

– a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

– entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

– até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

– após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

– a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

– 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

– 15 de novembro: realização do primeiro turno das eleições;

– 29 de novembro: realização do segundo turno das eleições;

– até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

– até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Fonte: G1 – Em Política

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Vídeo mostra últimos momentos de homem antes de ser executado pelo CV em Manaus: “Ei Dantas, tu me deu droga arrochada. Entrega o resto”

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3 horas ago

julho 15, 2026

DOLGLAS SANTANA

Um vídeo que circula nas redes sociais revelou os momentos finais de um homem antes de ser brutalmente executado no Ramal da Suzuki, localizado no Distrito Industrial II, zona leste de Manaus. O corpo da vítima, crivado com mais de 12 disparos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (14).

Nas imagens, gravadas momentos antes do crime, o homem aparece sob coação, visivelmente ferido, enquanto segura um celular que exibe o perfil de WhatsApp de um contato identificado como “Dantas Magalhães”, descrito por ele como policial militar.

“Entrega o resto”

Durante o interrogatório forçado, a vítima confessa ter comercializado entorpecentes de procedência ilícita.

“Ei Dantas, tu me deu droga rochada dos irmão de camisa. Então entrega o resto que tu tem, aí, entendeu? Me deu lá no DB, 54 quilo”, diz o homem no vídeo.

Ao ser questionado por um interlocutor sobre a origem da droga, ele admite: “É roubada”.

Bilhete e Investigações

Após a execução, o corpo foi deixado em uma área isolada de acesso a empresas. Junto aos restos mortais, os criminosos deixaram um bilhete com a frase: “Morreu por vender drogas roubadas”. O conteúdo da mensagem reforça a confissão feita pela vítima durante o vídeo.

A Polícia Militar isolou o local para a realização da perícia pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que agora investiga a veracidade das acusações contra o policial citado e as circunstâncias que levaram ao homicídio, tratando a relação entre o vídeo e o bilhete como linha central de investigação.

Gostaria de saber se há alguma informação adicional sobre o andamento das diligências da Polícia Civil quanto à identificação dos autores do crime?

Fonte: Hora 1 Rondônia